Política de privacidade — documento em elaboração.

Placeholder editorial: a política de privacidade aplicável ao portal e às inscrições depende de validação jurídica interna. Até a publicação do texto oficial, o portal não coleta nem armazena dados pessoais — os formulários são demonstrações de interface, sem backend.

• Finalidade da coleta, base legal e período de retenção: a validar.
• Responsável pelo tratamento e canal para solicitações do titular: a validar.
• Forma de uso e consolidação das respostas dos formulários do programa: resultados sempre consolidados, nunca individuais.